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1. TRC2010-09-29citado por 1

   557/09.0JAPRT.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   1. São elementos da comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
2. TRG2026-03-12

   4336/24.7T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Da circunstância de um exame pericial à letra se revelar inconclusivo

   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • AUTORIA
   • ASSINATURA
   • PROVA PERICIAL
3. TRG2018-06-18

   504/17.6T8CHV.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I) O artº 16 do RGCO diferentemente do que sucede no âmbito

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • AUTORIA
   • EMPRESA DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
   • DONA DA OBRA
   • ARTº 70º Nº 2 C) E D) DO ESTATUTO DAS ESTRADAS DA REDE RODOVIÁRIA
   • APROVADO EM ANEXO À LEI 34/2015
4. TRC2017-10-17

   171/10.8TBIDN-A.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – Sendo impugnada pelo executado – no âmbito da oposição que vem deduzir

   • TÍTULO DE CRÉDITO
   • IMPUGNAÇÃO
   • AUTORIA
   • ASSINATURA
   • ÓNUS DA PROVA
   • PERÍCIA