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2 resultados

  1. TRC2017-01-18

    1550/16.2T8ACB.C1

    Relator: ELISA SALES

    I - Mesmo em sede de impugnação judicial - e não apenas na fase

    • CONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
    • AUTOR MATERIAL NÃO IDENTIFICADO
    • ILISÃO
    • PRESUNÇÃO
    • AUTOR
    • INFRACÇÃO
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência17838
  • Arbitragem (CAAD)4393
  • Tribunal Constitucional1349
  • Legislação (DR)621
  • Provedor de Justiça187
  • Pareceres (PGR)184
  • Direito da UE61
  • Trabalho — BTE48
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE6263
  • TRG5347
  • TRC4961
  • CAAD-T4344
  • TCONST1362
  • JP1055
  • DR-I621
  • PJ187
  • PGR-CC184
  • TCAS114
  • TCAN71
  • UE61
  • CAAD-A49
  • BTE48
  • TC-CONF13
  • AT-IV9
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • 20261734
  • 20252554
  • 20242352
  • 20231746
  • 20221289
  • 20211095
  • 20201091
  • 20191220
  • 20181163
  • 20171251
  • 20161135
  • 20151072
  • 2014763
  • 2013817
  • 2012842

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO572
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO508
  • NULIDADE447
  • RESPONSABILIDADE CIVIL392
  • INDEMNIZAÇÃO370
  • ÓNUS DA PROVA339
  • NULIDADE DA SENTENÇA319
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA295
  • IRC272
  • PRESCRIÇÃO270
  • ABUSO DE DIREITO258
  • CONTRA-ORDENAÇÃO241
  • REQUISITOS228
  • RECURSO225
  • MEDIDA DA PENA222
  • ACIDENTE DE TRABALHO205
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS202
  • INSOLVÊNCIA194
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ183
  • CASO JULGADO183
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA178
  • NULIDADE DE SENTENÇA162
  • PRISÃO PREVENTIVA155
  • REJEIÇÃO155
  • MATÉRIA DE FACTO151