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2 resultados

  1. TRC2012-07-03

    4586/10.3T2AGD.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    Por força do disposto nos artigos 505.º e 490.º CPC

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • CONTESTAÇÃO
    • EXCEPÇÕES
    • AUTOR
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência14276
  • Tribunal Constitucional675
  • Arbitragem (CAAD)412
  • Legislação (DR)334
  • Pareceres (PGR)138
  • Provedor de Justiça97
  • Trabalho — BTE14
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE5753
  • TRC4306
  • TRG3961
  • TCONST700
  • CAAD-T400
  • DR-I334
  • PGR-CC138
  • JP107
  • PJ97
  • TCAS79
  • TCAN45
  • BTE14
  • CAAD-A12
  • UE9
  • AT-IV3
  • CNPD1

Ano

  • 2026945
  • 20251440
  • 20241284
  • 20231090
  • 2022803
  • 2021666
  • 2020688
  • 2019722
  • 2018771
  • 2017808
  • 2016727
  • 2015689
  • 2014532
  • 2013743
  • 2012731

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO479
  • NULIDADE439
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA338
  • MEDIDA DA PENA298
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA292
  • NULIDADE DA SENTENÇA290
  • CONTRA-ORDENAÇÃO240
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA208
  • ABUSO DE DIREITO202
  • RECURSO195
  • REVOGAÇÃO180
  • INDEMNIZAÇÃO179
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO177
  • PRESCRIÇÃO174
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO172
  • REQUISITOS163
  • PRISÃO PREVENTIVA161
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL160
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA158
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ152
  • RESPONSABILIDADE CIVIL151
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA148
  • DOLO145
  • NULIDADE DE SENTENÇA144
  • REJEIÇÃO142