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2 resultados

  1. TRC2017-01-18

    1550/16.2T8ACB.C1

    Relator: ELISA SALES

    I - Mesmo em sede de impugnação judicial - e não apenas na fase

    • CONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
    • AUTOR MATERIAL NÃO IDENTIFICADO
    • ILISÃO
    • PRESUNÇÃO
    • AUTOR
    • INFRACÇÃO
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência22025
  • Tribunal Constitucional2099
  • Arbitragem (CAAD)514
  • Legislação (DR)260
  • Provedor de Justiça65
  • Pareceres (PGR)47
  • Trabalho — BTE7

Tribunal

  • TRE8613
  • TRG6604
  • TRC6294
  • TCONST2322
  • CAAD-T504
  • DR-I260
  • TCAS184
  • TCAN97
  • PJ65
  • PGR-CC47
  • JP10
  • CAAD-A10
  • BTE7

Ano

  • 20261742
  • 20252572
  • 20242293
  • 20231774
  • 20221147
  • 20211020
  • 20201066
  • 20191097
  • 20181207
  • 20171257
  • 20161089
  • 2015998
  • 2014755
  • 20131047
  • 20121048

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE715
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO605
  • NULIDADE DA SENTENÇA471
  • RECURSO401
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA352
  • CONTRA-ORDENAÇÃO348
  • PRESCRIÇÃO310
  • MEDIDA DA PENA301
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA300
  • PRAZO290
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA288
  • CASO JULGADO276
  • INDEMNIZAÇÃO263
  • ÓNUS DA PROVA260
  • REQUISITOS251
  • NULIDADE DE SENTENÇA246
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO237
  • INSOLVÊNCIA236
  • NULIDADE PROCESSUAL225
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO224
  • PRISÃO PREVENTIVA221
  • ABUSO DE DIREITO211
  • LEGITIMIDADE203
  • PENA DE MULTA201
  • REVOGAÇÃO200