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1. TRC2013-09-25citado por 4

   681/10.7GBTMR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   mais restritiva - traduzida na negação à reconstituição do facto de poder probatório para atestar a existência ou inexistência de um determinado facto histórico, reservando a reconstituição para o campo ... hipoteticamente terá ocorrido o facto probando -, quer a posição mais alargada - sustentado que a reconstituição é um meio válido de demonstração da existência de certos factos -, não pode a mesma

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • AUTO
2. TRC2014-01-15citado por 3

   67/07.0GAVZL.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - A reconstituição do facto - se realizada no respeito dos pressupostos e

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • AUTO
   • VALIDADE
   • PROVA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
3. TRC2014-01-29citado por 1

   6/08.1JACBR.C1

   Relator: PAULO VALÉRIO

   Não representando o auto de reconstituição, lavrado no decurso do inquérito, em

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • AUTO
   • VALIDADE
   • PROVAS
4. TRC2013-09-24citado por 1

   483/07.8TBVGS.C2

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Numa expropriação o auto de vistoria ad perpetuam rei memoriam e

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • AUTO
   • VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
   • PRESSUPOSTOS