Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-25citado por 4

    681/10.7GBTMR.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Não refutando in limine a posição de a reconstituição do facto

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO

Fonte

  • Jurisprudência793
  • Legislação (DR)58
  • Pareceres (PGR)27
  • Provedor de Justiça13
  • Tribunal Constitucional9
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Direito da UE2
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE294
  • TRG228
  • TRC228
  • DR-I58
  • JP42
  • PGR-CC27
  • PJ13
  • TCONST9
  • CAAD-T8
  • UE2
  • BTE2
  • CCA1

Ano

  • 202640
  • 202570
  • 202454
  • 202351
  • 202234
  • 202129
  • 202026
  • 201936
  • 201847
  • 201749
  • 201638
  • 201547
  • 201428
  • 201358
  • 201254

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • MEDIDA DA PENA35
  • FURTO29
  • ROUBO28
  • NULIDADE20
  • CO-AUTORIA18
  • IN DUBIO PRO REO17
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • FURTO QUALIFICADO16
  • PROVA POR RECONHECIMENTO16
  • PRISÃO PREVENTIVA16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • PROVA PERICIAL13
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO12
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS12
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO12
  • CRIME CONTINUADO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • USUCAPIÃO11