5 resultados

1. TRG2022-02-24

   2376/18.4T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   até deveria ser menos provável e menor a gravidade das lesões causadas porque a lei impõe ao condutor que modera a velocidade na aproximação de passadeira para peões ... não dependa a resolução das questões jurídicas que no processo se discutem. IV - Só excepcionalmente é de admitir a junção de documentos na fase processual de recurso, concretamente quando justificada

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • JUÍZOS CONCLUSIVOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • ATROPELAMENTO
   • ATUAÇÃO DO PEÃO
2. TRG2025-06-18

   1350/22.0T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Para que opere a descaraterização do acidente de trabalho nos termos

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • VIOLAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
3. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
4. TRG2022-07-13

   1456/20.0T8VRL.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANO NÃO PATRIMONIAL SOFRIDO PELO FALECIDO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DA ESPOSA E FILHOS
5. TRC2013-03-05

   2831/06.9TBGRD.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. Não há culpa do condutor do veículo na produção do acidente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • PEÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA