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1. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
2. TRG2019-04-09

   368/13.9TCGMR.G2

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • CULPA DO PEÃO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR