TRG
2423/22.5T8VRL.G1
Relator: PAULA RIBAS
rampa de acesso a uma garagem de um prédio, a um parque de estacionamento e a umas escadas que permitem o acesso a um estabelecimento comercial, constitui uma faixa
8 resultados
Relator: PAULA RIBAS
rampa de acesso a uma garagem de um prédio, a um parque de estacionamento e a umas escadas que permitem o acesso a um estabelecimento comercial, constitui uma faixa
Relator: PAULA ROBERTO
I. Fora do local onde é prestado o serviço, é acidente de
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Nas ações de responsabilidade civil em que são formulados pedidos parcelares
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - Em matéria de velocidade automóvel vigora o principio geral de que
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - Constitui entendimento consolidado na jurisprudência que a prova da inobservância das
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Não há culpa do condutor do veículo na produção do acidente