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  1. TRG

    1456/20.0T8VRL.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    peão iniciou a travessia da faixa de rodagem da esquerda para a direita, atento o sentido de marcha, do veículo, em plena curva, não obstante a aproximação do veículo ... social, mas antes é atribuída aos herdeiros hábeis dos seus contribuintes, como uma mera contrapartida dos descontos em vida realizados pelo beneficiário em função da pensão de aposentação