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2 resultados

  1. TRC2026-06-12só sumário

    2401/18.9T8LRA.C1

    Relator: PAULA ROBERTO

    I. Fora do local onde é prestado o serviço, é acidente de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DESCARACTERIZAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
  2. TRG2022-10-06

    4017/20.0T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

    • ATROPELAMENTO
    • DANOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CULPA DO LESADO
    • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA

Fonte

  • Jurisprudência1539
  • Arbitragem (CAAD)130
  • Legislação (DR)114
  • Provedor de Justiça44
  • Pareceres (PGR)30
  • Tribunal Constitucional26
  • Trabalho — BTE12
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRG541
  • TRE368
  • TRC353
  • JP257
  • CAAD-T129
  • DR-I114
  • PJ44
  • PGR-CC30
  • TCONST27
  • BTE12
  • UE9
  • TCAN9
  • TCAS8
  • CCA2
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026118
  • 2025157
  • 2024101
  • 2023143
  • 202278
  • 202191
  • 202098
  • 201985
  • 201883
  • 201780
  • 201680
  • 201577
  • 201451
  • 201358
  • 201265

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA165
  • INSOLVÊNCIA95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE68
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA67
  • ÓNUS DA PROVA60
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA57
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • NEXO DE CAUSALIDADE45
  • CONTRATO DE SEGURO44
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • REQUISITOS32
  • JUSTO IMPEDIMENTO31
  • INDEFERIMENTO LIMINAR30
  • PRESUNÇÃO DE CULPA26
  • ACIDENTE IN ITINERE22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL22
  • CULPA21
  • CADUCIDADE20
  • PRESUNÇÕES18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17