3 resultados

1. TRG2025-06-18

   1350/22.0T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Para que opere a descaraterização do acidente de trabalho nos termos

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • VIOLAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
2. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
3. TRG2022-09-29

   2690/19.1T8GMR.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I - O dano biológico pode ser definido como sendo aquele que, tendo

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESIDÊNCIA
   • PRESUNÇÕES
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS