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1. TRG2022-02-24

   882/19.2T8FAF.G1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - Constitui entendimento consolidado na jurisprudência que a prova da inobservância das

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ATROPELAMENTO
   • CONDUTA DO ARGUIDO
   • CONDUTA DO PEÃO
   • GRAU DE RESPONSABILIDADE
2. TRG2022-02-24

   2376/18.4T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • JUÍZOS CONCLUSIVOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • ATROPELAMENTO
   • ATUAÇÃO DO PEÃO
3. TRG2019-04-09

   368/13.9TCGMR.G2

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • CULPA DO PEÃO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR