3 resultados

1. TRC2013-12-18citado por 4

   1052/04.0TBLRA.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. – A decisão numa anterior acção sumária declarativa que condenou os aí

   • CASO JULGADO
   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
2. TRC2015-04-14citado por 1

   319/10.2TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A aquisição do carácter dominial/público de uma coisa pode ocorrer

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • DESAFECTAÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO
3. TRC2006-03-14

   3791/05

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   I – Tendo havido lugar à inquirição de testemunhas, com recurso ao registo

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO
   • CAMINHO PÚBLICO DE INTERESSE LOCAL
   • SEU RECONHECIMENTO
   • ATRAVESSADOURO