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1. TRC2012-09-11citado por 1

   113/09.3TBSBG.C2

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Numa acção de reivindicação na qual o demandante pretenda obter o

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ACÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • EXTINÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
2. TRG2021-07-13

   120/19.8T8CBC.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- Pretendendo os autores ver reconhecido que determinada faixa de terreno corresponde

   • CAMINHO PÚBLICO
   • PROPRIEDADE PRIVADA
   • ATRAVESSADOURO
   • INTERESSE COLETIVO
3. TRG2018-11-22

   29/16.7T8PTL.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - Assim como se impõe, por força do preceituado no artº. 607º

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
4. TRG2018-07-10

   9/17.5T8MDR.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da Relatora): I. Não sendo impugnados, a escritura de justificação notarial

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
5. TRC2008-03-04

   364/1999.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   1. Os bens são do domínio público - para além dos casos de

   • CAMINHO PÚBLICO
   • UTILIDADE PÚBLICA
   • ATRAVESSADOURO
   • DOMÍNIO PÚBLICO