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1. TRC2015-04-14citado por 1

   319/10.2TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A aquisição do carácter dominial/público de uma coisa pode ocorrer

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
   • DESAFECTAÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO
2. TRG2018-07-10

   9/17.5T8MDR.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da Relatora): I. Não sendo impugnados, a escritura de justificação notarial

   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO
3. TRC2017-03-07

   20/15.0T8SPS.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – O Assento do S.T.J. de 19/04/89, publicado no DR I-A

   • CAMINHO PÚBLICO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • ATRAVESSADOURO
4. TRC2008-03-04

   364/1999.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   1. Os bens são do domínio público - para além dos casos de

   • CAMINHO PÚBLICO
   • UTILIDADE PÚBLICA
   • ATRAVESSADOURO
   • DOMÍNIO PÚBLICO
5. TRC2007-04-24

   105/04.9TBOBR-B.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I - No recurso da decisão que julgou improcedente a oposição ao procedimento

   • CAMINHO PÚBLICO
   • FUNDAMENTOS
   • QUALIFICAÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • RECURSO
6. TRC2006-03-14

   3791/05

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   I – Tendo havido lugar à inquirição de testemunhas, com recurso ao registo

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO
   • CAMINHO PÚBLICO DE INTERESSE LOCAL
   • SEU RECONHECIMENTO
   • ATRAVESSADOURO
7. TRG2005-06-01

   1691/04-1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   I. Em acção de simples apreciação negativa, compete aos demandados a prova

   • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • ÓNUS DA PROVA
   • CAMINHO PÚBLICO
   • ATRAVESSADOURO