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Talvez procure por

  • Produtor9
  • Produto1
  • Produtor autonomo1
  • Produtor agrícola1
  • Produto “tang”1
  • Produtos “tang”1

    Fonte

    • Jurisprudência505

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG505

    Ano

    • 202628
    • 202545
    • 202436
    • 202343
    • 202232
    • 202129
    • 202031
    • 201941
    • 201837
    • 201750
    • 201623
    • 20158
    • 201412
    • 201316
    • 201215

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO103
    • DANO BIOLÓGICO93
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS68
    • INDEMNIZAÇÃO55
    • EQUIDADE42
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO29
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • DANOS PATRIMONIAIS20
    • DANO NÃO PATRIMONIAL19
    • COMPRA E VENDA16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • CONSUMIDOR15
    • DANOS FUTUROS14
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO13
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • DANOS MORAIS10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
    • JUROS10
    • CONTRATO DE EMPREITADA10
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS9
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO9