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  • Produtor agrícola1
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  • Produtos “tang”1

    Fonte

    • Jurisprudência87

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN87

    Ano

    • 20265
    • 20256
    • 20249
    • 20234
    • 20227
    • 20216
    • 20201
    • 20181
    • 20173
    • 20164
    • 20158
    • 20142
    • 20134
    • 20122
    • 20113

    Descritor

    • ← todos
    • IRC16
    • CUSTOS7
    • FATURAS FALSAS4
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • DIRIGENTE MÁXIMO SERVIÇO3
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO3
    • DEVER ZELO2
    • SIMULAÇÃO RELATIVA2
    • COMISSÕES PAGAS A COLABORADORES ESTRANGEIROS2
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR; PRESCRIÇÃO2
    • DIRIGENTE MÁXIMO SERVIÇO; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO; DEVER DE ZELO2
    • BANCOS2
    • CORRECÇÕES TÉCNICAS - CUSTOS - DESPESAS PUBLICIDADE - IRC2
    • CUSTOS FISCAIS2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • INDISPENSABILIDADE2
    • INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS2
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA E MATERIAL2
    • VALOR DA ACÇÃO1
    • ÓNUS PROVA1
    • IRC, CUSTOS NÃO DOCUMENTADOS1
    • CUSTOS (GASTOS); ART. 23.º CIRC1
    • PROVA1