Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Provedor de Justiça24
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)4
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • PJ24
  • DR-I22
  • TRG10
  • TRC10
  • TRE8
  • PGR-CC4
  • JP2
  • CAAD-T2

Ano

  • 20263
  • 20256
  • 20242
  • 20221
  • 20213
  • 20204
  • 20191
  • 20181
  • 20174
  • 20162
  • 20157
  • 20143
  • 20134
  • 20123
  • 20111

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO3
  • USUCAPIÃO2
  • RESOLUÇÃO2
  • POSSE2
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • PROVA2
  • PROVA PERICIAL2
  • MEDIDA DA PENA2
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA2
  • REJEIÇÃO DO RECURSO2
  • RECURSO2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA1
  • OBJETOS PERIGOSOS1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
  • FRACIONAMENTO DE TERRENOS1
  • USUCAPIÃO; POSSE; DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • FRACCIONAMENTO1
  • DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • DUPLICAÇÃO REGISTRAL1
  • MOMENTO DE SUBIDA1