Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRODUTOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Produtor9
  • Produto1
  • Produtor autonomo1
  • Produtor agrícola1
  • Produto “tang”1
  • Produtos “tang”1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)231

    Tribunal

    • AT-IV231

    Ano

    • 20267
    • 202513
    • 202421
    • 20236
    • 20223
    • 202110
    • 202021
    • 20198
    • 201812
    • 201718
    • 201610
    • 201515
    • 201427
    • 201333
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas98
    • Enquadramento15
    • RBC13
    • Inversão do sujeito passivo7
    • Taxa SIRCA6
    • Taxa5
    • DL 33/20174
    • IVA4
    • Documento de transporte4
    • Faturas3
    • Taxa de IVA3
    • Amostras3
    • Direito à dedução2
    • Isenções2
    • Atividade de floricultura e horticultura floral2
    • Programa de faturação previamente certificado2
    • Casca de pinheiro2
    • direito à dedução2
    • Vinicultura2
    • Na cadeia intermédia entre o produtor agrícola e o matadouro, a taxa SIRCA não configura a contraprestação de qualquer operação sujeita a IVA, pelo que sobre a mesma não incide IVA2
    • Gestão de resíduos2
    • Localização de operações2
    • Vinhos da própria produção agrícola2
    • Uma entidade obrigada a utilizar programa de faturação certificado, não está obrigada a emitir as guias de transporte através de programa certificado2
    • Emissão de faturas2