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  1. TRG

    128/22.6T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    prova de que o evento se ficou a dever a razões relacionadas com a atividade perigosa. III - Esse ónus de prova (do facto que serve de base à presunção ... Civil). IV - Uma máquina escavadora deve ser qualificada como um veículo automóvel, enquanto máquina industrial que se desloca pelos seus próprios meios e que pode ocasionalmente deslocar-se pela