Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TIPICIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Tipicidade29
  • Atipicidade9
  • Falta de tipicidade2
  • Tipicidade fechada1
  • Tipicidade objectiva2
  • Princípio tipicidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça217

    Tribunal

    • PJ217

    Ano

    • 20151
    • 20141
    • 20131
    • 20124
    • 20112
    • 20105
    • 20086
    • 20076
    • 200610
    • 20054
    • 20042
    • 20022
    • 20008
    • 199911
    • 19985

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA30
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA13
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA4
    • SEQUÊNCIA: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS2
    • SEQUÊNCIA: 1. OS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VÊM INTERPRETANDO O ARTIGO 104º DO ESTA1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: 1.VERIFICO, ATRAVÉS DA ANÁLISE DE VÁRIOS DIPLOMAS LEGAIS RELATIVOS ÀS REPRIVATIZ1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1. APÓS ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELA SENHORA ... E PONDERADA A POSIÇÃO1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: ARQUIVAMENTO POR SE ESGOTAREM AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO1
    • SEQUÊNCIA: 1. A SENHORA ... E OUTROS, GUARDAS DA CARREIRA DO PESSOAL DE VIGILÂNCIA APRESENT1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SUBSTANCIALMENTE ACATADA (COM DIFERENTE FUNDAMENTAÇÃO)1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1