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  1. TCAS2021-02-04só sumário

    121/11.4BEBJA

    Relator: DORA LUCAS NETO

    I. Não basta a mera violação do dever de assiduidade, tornando-se

    • DISCIPLINAR
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • ATESTADOS MÉDICOS
    • ED2008

Fonte

  • Jurisprudência2183
  • Legislação (DR)668
  • Provedor de Justiça162
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Tribunal Constitucional58
  • Trabalho — BTE56
  • Direito da UE54
  • Pareceres (PGR)46
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE827
  • TRG768
  • DR-I668
  • TRC447
  • PJ162
  • CAAD-T96
  • JP62
  • TCONST59
  • BTE56
  • UE54
  • PGR-CC46
  • TCAN37
  • AT-IV37
  • TCAS33
  • CAAD-A10
  • CCA8
  • CNPD1

Ano

  • 2026259
  • 2025335
  • 2024266
  • 2023257
  • 2022181
  • 2021196
  • 2020177
  • 2019180
  • 2018180
  • 2017138
  • 2016124
  • 2015115
  • 2014101
  • 2013104
  • 2012118

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA78
  • ACIDENTE DE TRABALHO64
  • ÓNUS DA PROVA63
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • CONTRATO DE SEGURO54
  • JUSTO IMPEDIMENTO50
  • DANO BIOLÓGICO48
  • PROVA PERICIAL46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • NULIDADE43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • SEGURO DE VIDA33
  • NEXO DE CAUSALIDADE31
  • RECURSO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • MEDIDA DA PENA26
  • EQUIDADE25
  • MAIOR ACOMPANHADO24
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA24
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
  • ANULABILIDADE23