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  1. TRC2025-11-20

    566/19.1T8VNG.C2

    Relator: CRISTINA NEVES

    I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a

    • CRÉDITO À HABITAÇÃO
    • SEGURO DE VIDA
    • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
    • ATESTADO DE INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Legislação (DR)1162
  • Jurisprudência995
  • Provedor de Justiça130
  • Pareceres (PGR)129
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Direito da UE48
  • Trabalho — BTE31
  • Tribunal Constitucional26
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • DR-I1162
  • TRG426
  • TRE311
  • TRC229
  • PJ130
  • PGR-CC129
  • CAAD-T52
  • UE48
  • BTE31
  • CAAD-A28
  • TCONST26
  • JP12
  • TCAN9
  • AT-IV9
  • TCAS8
  • CNPD2

Ano

  • 2026183
  • 2025223
  • 2024169
  • 2023188
  • 2022136
  • 2021128
  • 2020118
  • 2019134
  • 2018121
  • 2017135
  • 201681
  • 2015122
  • 201481
  • 201390
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO181
  • DANO BIOLÓGICO150
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS131
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • ACIDENTE DE TRABALHO83
  • EQUIDADE73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • DANOS PATRIMONIAIS28
  • PROVA PERICIAL26
  • COMISSÃO DE SERVIÇO26
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO25
  • DANO NÃO PATRIMONIAL23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL22
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • DANOS FUTUROS19
  • REMUNERAÇÃO18
  • NULIDADE18
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI17
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL14
  • JUNTA MÉDICA14