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  1. TCAS2021-02-04só sumário

    174/08.2BELSB

    Relator: SOFIA DAVID

    Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13/11, na versão anterior às alterações operadas pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31/08, os assistentes

    • ASSISTENTES
    • ASSISTENTES CONVIDADOS
    • PROFESSORES AUXILIARES
    • CARREIRA
    • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA
    • DIREITO POTESTATIVO

Fonte

  • Jurisprudência692

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS692

Ano

  • 202620
  • 202538
  • 202445
  • 202320
  • 202221
  • 202133
  • 202051
  • 201931
  • 201822
  • 201732
  • 201612
  • 201530
  • 201412
  • 201332
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DISCIPLINAR38
  • ASILO17
  • CGA15
  • PRESCRIÇÃO13
  • APOSENTAÇÃO11
  • REGIME DOS BENEFÍCIOS FISCAIS10
  • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE10
  • RETOMA A CARGO10
  • IRC9
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR8
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
  • REGIME DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE CONSAGRAM BENEFÍCIOS FISCAIS7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • ITÁLIA6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • PEDIDO INFUNDADO6
  • AIM – CONDIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PVP6
  • ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO5
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
  • MEDICAMENTOS GENÉRICOS5