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  1. TCAS2021-02-04só sumário

    174/08.2BELSB

    Relator: SOFIA DAVID

    Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13/11, na versão anterior às alterações operadas pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31/08, os assistentes

    • ASSISTENTES
    • ASSISTENTES CONVIDADOS
    • PROFESSORES AUXILIARES
    • CARREIRA
    • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA
    • DIREITO POTESTATIVO

Fonte

  • Jurisprudência224

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS224

Ano

  • 20269
  • 202523
  • 202410
  • 20232
  • 20224
  • 20215
  • 20205
  • 20196
  • 20183
  • 20173
  • 20163
  • 20157
  • 20145
  • 201311
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE10
  • DOCENTE10
  • PROFESSORES9
  • APOSENTAÇÃO7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • PROFESSOR5
  • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO4
  • CADUCIDADE4
  • CARREIRA DOCENTE4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE3
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA3
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • EDUCADORA DE INFÂNCIA3
  • PESSOAL DOCENTE3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
  • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO3
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO3
  • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA3
  • ESTATUTO DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • PROCESSO DISCIPLINAR3
  • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA; ISS, IP; DOCENTE3
  • CONCURSO DE PROFESSORES3
  • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA3
  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO2