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  1. TCAS2021-02-04só sumário

    174/08.2BELSB

    Relator: SOFIA DAVID

    Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13/11, na versão anterior às alterações operadas pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31/08, os assistentes

    • ASSISTENTES
    • ASSISTENTES CONVIDADOS
    • PROFESSORES AUXILIARES
    • CARREIRA
    • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA
    • DIREITO POTESTATIVO

Fonte

  • Legislação (DR)767
  • Jurisprudência302
  • Provedor de Justiça149
  • Pareceres (PGR)108
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Tribunal Constitucional21
  • Trabalho — BTE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I767
  • PJ149
  • TCAN114
  • PGR-CC108
  • TCAS101
  • CAAD-A64
  • TRG34
  • TRE27
  • TRC24
  • TCONST23
  • BTE7
  • CAAD-T6
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • 202663
  • 202583
  • 202458
  • 202367
  • 202251
  • 202180
  • 202058
  • 201973
  • 201882
  • 201767
  • 201649
  • 201570
  • 201449
  • 201358
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI26
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE17
  • SEQUÊNCIA: ACATADA16
  • INCOMPATIBILIDADE16
  • PROFESSOR16
  • REMUNERAÇÃO16
  • CADUCIDADE14
  • CONCURSO13
  • COMISSÃO DE SERVIÇO12
  • DOCENTE12
  • CARGO DIRIGENTE11
  • PESSOAL DOCENTE11
  • FUNÇÃO PÚBLICA11
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO10
  • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE10
  • PREVPAP10
  • ENSINO SUPERIOR10
  • NOMEAÇÃO9
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA9
  • ESTATUTO9
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES9
  • APOSENTAÇÃO9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • ANTIGUIDADE8
  • CARGO POLÍTICO8