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  1. TCAS2021-02-04só sumário

    174/08.2BELSB

    Relator: SOFIA DAVID

    Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13/11, na versão anterior às alterações operadas pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31/08, os assistentes

    • ASSISTENTES
    • ASSISTENTES CONVIDADOS
    • PROFESSORES AUXILIARES
    • CARREIRA
    • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA
    • DIREITO POTESTATIVO

Fonte

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  • Jurisprudência8033

Tribunal

  • TRE2159
  • TRG2080
  • TRC1802
  • TCAS692
  • TCAN576
  • TCONST473
  • JP195
  • TC-CONF56

Ano

  • 2026422
  • 2025676
  • 2024546
  • 2023515
  • 2022408
  • 2021380
  • 2020411
  • 2019416
  • 2018391
  • 2017376
  • 2016371
  • 2015303
  • 2014224
  • 2013296
  • 2012267

Descritor

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  • COMPETÊNCIA MATERIAL239
  • SERVIÇO MILITAR159
  • INSOLVÊNCIA152
  • NULIDADE149
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL144
  • OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA136
  • SERVIÇO CÍVICO130
  • ADVOGADO117
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • INDEMNIZAÇÃO116
  • LEGITIMIDADE106
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE102
  • RESPONSABILIDADE CIVIL92
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO90
  • ÓNUS DA PROVA89
  • RECURSO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA84
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • ABUSO DE DIREITO82
  • COMPETÊNCIA82
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA79
  • LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA78
  • UNIÃO DE FACTO78
  • PRESCRIÇÃO76
  • REQUISITOS70