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1. TRG2025-03-20

   753/20.0T8VNF-J.G3

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- A identificação do objeto do litígio consiste na explicitação pelo juiz

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
   • TEMAS DA PROVA
   • OBJETO DO LITÍGIO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • ASSENTADA
   • CONFISSÃO JUDICIAL
2. TRE2022-12-15

   378/17.5T8CTX.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Atenta a diversidade de factos que as declarações de parte podem

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • ASSENTADA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INTERPELAÇÃO
   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA