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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Comandante dos Bombeiros não constitui um órgão social e o seu exercício, enquanto integrado no quadro de comando, encontra-se vedado aos membros dos órgãos sociais, pelo que as limitações ... contrato de trabalho havido entre ambos não cessou nem foi suspenso. V – O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de (i) comportamentos hostis, humilhantes ou vexatórios; (ii) reiteração de tais
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos do n.º 1 do art. 323.º do