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  1. TCAS2020-01-30só sumário

    1767/18.5BELSB

    Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO

    entidade requerida apresentou resposta/contestação que se reportava a processo distinto, juntando mais tarde a peça processual devida, já depois de ultrapassado o prazo para a sua apresentação, a invocação

    • INTEMPESTIVIDADE DA RESPOSTA/CONTESTAÇÃO
    • ANULAÇÃO DA SENTENÇA
    • CONHECIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO
    • ASILO
    • PROTEÇÃO INTERNACIONAL
    • RETOMA A CARGO

Fonte

  • Jurisprudência15839
  • Arbitragem (CAAD)5152
  • Legislação (DR)1815
  • Tribunal Constitucional1324
  • Fiscal — vinculativas (AT)655
  • Pareceres (PGR)461
  • Provedor de Justiça396
  • Direito da UE316
  • Trabalho — BTE33
  • Proteção de dados18

Tribunal

  • TRG5681
  • CAAD-T5048
  • TRE4904
  • TRC4295
  • DR-I1815
  • TCONST1383
  • AT-IV655
  • JP560
  • PGR-CC461
  • PJ396
  • UE316
  • TCAN184
  • TCAS155
  • CAAD-A104
  • BTE33
  • CNPD18
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261927
  • 20252973
  • 20242518
  • 20231859
  • 20221325
  • 20211351
  • 20201254
  • 20191385
  • 20181209
  • 20171326
  • 20161162
  • 20151077
  • 2014836
  • 2013769
  • 2012740

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO495
  • CASO JULGADO367
  • INDEMNIZAÇÃO356
  • INSOLVÊNCIA330
  • NULIDADE327
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • ÓNUS DA PROVA298
  • NULIDADE DA SENTENÇA283
  • IRC271
  • ABUSO DE DIREITO255
  • USUCAPIÃO244
  • PRESCRIÇÃO243
  • ACIDENTE DE TRABALHO226
  • REQUISITOS207
  • RECURSO183
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
  • RESPONSABILIDADE CIVIL179
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ170
  • TÍTULO EXECUTIVO163
  • CADUCIDADE162
  • PRAZO157
  • EXECUÇÃO151
  • NULIDADE DE SENTENÇA147
  • LEGITIMIDADE145