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1. TRC2013-11-28

   1124/11.4TTLRA.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   morte do sinistrado o ascendente que aufira rendimentos individuais de valor mensal inferior ao valor da pensão social ou que conjuntamente com o seu cônjuge ou pessoa ... exceda o dobro desse valor. II – Ao fazer-se corresponder o “valor mensal” dos rendimentos auferidos pelo ascendente ou ascendentes ao valor da pensão social, a única interpretação possível

   • PENSÃO POR MORTE
   • ASCENDENTE
   • SINISTRADO
2. TRE2021-02-11

   484/18.0T8ORM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O não uso de capacete pelo autor, não constitui causa de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VELOCÍPEDE
   • CAPACETE DE PROTECÇÃO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPA
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS FUTUROS
3. TRE2017-03-30

   1983/15.1T8PTM.E1

   Relator: BAPTISTA COELHO

   O reconhecimento da titularidade do direito à pensão, conferido a ascendentes pelo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ASCENDENTE
   • DIREITO A PENSÃO
4. TRE2006-11-14

   1539/06-2

   Relator: ACÁCIO PROENÇA

   I. A matéria relativa à apreciação da prova e à decisão da

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PENSÃO
   • ASCENDENTE
   • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO