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1. TRG2017-01-26citado por 6

   1927/14.8TBGMR.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Se os articulados oferecidos apresentarem insuficiências ou imprecisões na exposição da

   • ARTICULADOS
   • DESPACHO PRÉ-SANEADOR
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRE2026-02-12

   40/25.7T8STR-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – No actual processo civil português, a regra é a da simplificação

   • ARTICULADOS
   • RÉPLICA
   • DEFESA POR EXCEPÇÃO
   • DEFESA POR IMPUGNAÇÃO
3. TRE2024-12-05

   171/19.2T8CBA.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   I. São atendíveis os factos complementares, concretizadores não alegados nos articulados e

   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • CONFISSÃO
   • ARTICULADOS
4. TRC2010-02-02

   2874/06.2TBAAVR.C1

   Relator: TERESA PARDAL

   I- Não sendo a petição inicial inepta, mas havendo insuficiência dos factos

   • ACESSÃO
   • ARTICULADOS
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
5. TRC2008-12-09

   1449/07.3TBACB-F.C1

   Relator: ISABEL FONSECA

   1. Os articulados/requerimentos das partes, enquanto actos jurídicos, devem ser objecto de

   • ACTO JURÍDICO
   • INTERPRETAÇÃO
   • ARTICULADOS