TRG
15/16.7T8BRG.G1
Relator: JORGE DOS SANTOS
harmonia com os citados dispositivos legais; - A indemnização por danos morais não visa reconstituir a situação que existiria se o dano não tivesse ocorrido, mas simplesmente e, de alguma forma ... lesado pelos abalos e sofrimentos sentidos; - O cálculo do montante de indemnização desta espécie de danos deve ser efectuado segundo critérios de equidade, nos termos do art. 496º