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  1. TRG2022-09-22

    588/21.2T8VCT-G.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I. Intitulando-se a cônjuge autora, numa acção apensa ao processo de

    • ART. 146º DO CIRE
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INVALIDADE DA SENTENÇA
    • CONFISSÃO DO PEDIDO
    • REVOGAÇÃO DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência241
  • Legislação (DR)2
  • Tribunal Constitucional2
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG136
  • TRC63
  • TRE42
  • DR-I2
  • TCONST2
  • PJ1
  • CAAD-T1

Ano

  • 20266
  • 202517
  • 202415
  • 202318
  • 202211
  • 202118
  • 202013
  • 201916
  • 201814
  • 201724
  • 201622
  • 201513
  • 201410
  • 201318
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA103
  • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS18
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS17
  • CIRE17
  • DIREITO DE RETENÇÃO16
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE14
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • MASSA INSOLVENTE11
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA10
  • PRAZO9
  • VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • CADUCIDADE7
  • RESTITUIÇÃO DE BENS7
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • ACÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS6
  • CASO JULGADO6
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • APREENSÃO DE BENS6
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • PAGAMENTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL4
  • NULIDADE PROCESSUAL4