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1. TRG2020-02-26

   352/19.9T8TMNC-A.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I - De acordo com o disposto no Artº 44º do C.P.Penal, o

   • INCIDENTE DE RECUSA DE JUIZ
   • PRAZO
   • ARTº 44º DO C.P.PENAL
   • REJEIÇÃO