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1. TRG2018-02-20citado por 4

   28/18.4YRGMR

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   abrigo do artº 43º, nº 4, do CPP, pelo que se impõe o indeferimento do pedido de escusa

   • ESCUSA
   • PRESSUPOSTOS LEGAIS
   • INDEFERIMENTO
   • ARTº 43º
   • Nº 4
   • DO CPP
2. TRG2021-01-11

   2944/17.1T9BRG-B.G1

   Relator: TERESA COIMBRA

   1. Da lei processual penal ( art. 43 nº 1 do Código de

   • RECUSA
   • REQUISITOS LEGAIS
   • INDEFERIMENTO
   • ARTº 43º
   • Nº 1 DO CPP
3. TRG2020-01-27

   39/08.8PBBRG-K.G1

   Relator: PAULO SERAFIM

   I – Após dedução do requerimento de recusa em primeira instância, não podem

   • INCIDENTE RECUSA
   • REQUISITOS LEGAIS
   • CONVENCIMENTO SUBJETIVO RECUSANTE
   • INDEFERIMENTO
   • ARTº 43º
   • NºS 1 E 2 DO CPP
4. TRG2019-11-25

   275/18.3T9VCT-B.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Os objectivos a salvaguardar com a recusa do juiz são a

   • INCIDENTE RECUSA
   • REQUISITOS LEGAIS
   • REQUERIDO POR ASSISTENTE
   • INDEFERIMENTO
   • ARTº 43º
   • DO CPP E 32