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1. TRG2020-01-27

   39/08.8PBBRG-K.G1

   Relator: PAULO SERAFIM

   senso e da experiência comuns que tais circunstâncias devem ser ajuizadas. IV - O facto de as exas. Juízas em causa terem proferido decisões contrárias aos interesses processuais do requerente ... sentido a que se referem as redes sociais), como nenhum espanto causa o facto de conhecerem os respetivos cônjuges (um deles também juiz). Não se olvida que o recusante quer

   • INCIDENTE RECUSA
   • REQUISITOS LEGAIS
   • CONVENCIMENTO SUBJETIVO RECUSANTE
   • INDEFERIMENTO
   • ARTº 43º
   • NºS 1 E 2 DO CPP
2. TRG2018-02-20citado por 4

   28/18.4YRGMR

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I) A circunstância de, em consequência do princípio do juiz natural, um

   • ESCUSA
   • PRESSUPOSTOS LEGAIS
   • INDEFERIMENTO
   • ARTº 43º
   • Nº 4
   • DO CPP
3. TRG2019-11-25

   275/18.3T9VCT-B.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Os objectivos a salvaguardar com a recusa do juiz são a

   • INCIDENTE RECUSA
   • REQUISITOS LEGAIS
   • REQUERIDO POR ASSISTENTE
   • INDEFERIMENTO
   • ARTº 43º
   • DO CPP E 32