Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2025-02-20

    773/22.0T8GMR.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    Se os enfermeiros vinculados a um Hospital E.P.E. por contrato individual de

    • ENFERMEIROS
    • ARS
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    • ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO
  2. PGR-CC2003-04-30

    Parecer n.º 130/2002

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1. Nos termos do nº 4 do artigo 1º da Lei nº

    • HOSPITAL DO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA
    • SOCIEDADE ANÓNIMA
    • ARS
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
    • CONTRATO DE GESTÃO
    • ESTABELECIMENTO PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência7542
  • Legislação (DR)4492
  • Arbitragem (CAAD)2285
  • Pareceres (PGR)689
  • Provedor de Justiça582
  • Tribunal Constitucional509
  • Fiscal — vinculativas (AT)380
  • Direito da UE248
  • Trabalho — BTE213
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • DR-I4492
  • TRG2594
  • TRE2325
  • CAAD-T2226
  • TRC2007
  • PGR-CC689
  • PJ582
  • TCONST552
  • AT-IV380
  • UE248
  • JP242
  • BTE213
  • TCAS152
  • TCAN125
  • CAAD-A59
  • TC-CONF49
  • CNPD23
  • CCA5

Ano

  • 20261271
  • 20251614
  • 20241506
  • 20231092
  • 2022798
  • 2021904
  • 2020727
  • 2019873
  • 2018780
  • 2017798
  • 2016677
  • 2015719
  • 2014587
  • 2013544
  • 2012557

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL263
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
  • INDEMNIZAÇÃO232
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO229
  • NULIDADE183
  • RESPONSABILIDADE CIVIL156
  • ÓNUS DA PROVA146
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS138
  • INSOLVÊNCIA137
  • ABUSO DE DIREITO131
  • NULIDADE DA SENTENÇA128
  • COMPETÊNCIA119
  • IRC118
  • EXPROPRIAÇÃO118
  • REQUISITOS106
  • CONTRATO DE TRABALHO99
  • PRESCRIÇÃO99
  • CASO JULGADO91
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI91
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO87
  • CONTRATO DE SEGURO86
  • LEGITIMIDADE83
  • DANO BIOLÓGICO83
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE83