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2 resultados

  1. TRC2019-04-30

    3409/18.0T8LRA-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de

    • TESTAMENTO
    • NEGÓCIO USURÁRIO
    • ARROLAMENTO
    • RECURSO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO
  2. TRC2013-07-02

    988/12.9TMCBR-A.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    1.- Tendo A trabalhado numa empresa entre 1991 e 2011 e casado

    • ARROLAMENTO
    • CÔNJUGE
    • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
    • BENS PRÓPRIOS
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • REVOGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1660
  • Legislação (DR)178
  • Trabalho — BTE90
  • Provedor de Justiça48
  • Pareceres (PGR)40
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE745
  • TRG499
  • TRC381
  • DR-I178
  • BTE90
  • PJ48
  • PGR-CC40
  • TCONST36
  • CAAD-T27
  • UE14
  • TCAN6
  • JP5
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TC-CONF2
  • AT-IV2

Ano

  • 2026187
  • 2025192
  • 2024141
  • 2023138
  • 2022127
  • 2021114
  • 2020109
  • 201995
  • 201880
  • 2017105
  • 2016107
  • 201573
  • 201462
  • 201391
  • 201277

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO119
  • JUSTA CAUSA99
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO93
  • DESPEDIMENTO86
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
  • ÓNUS DA PROVA61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA38
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA38
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR37
  • NULIDADE36
  • REQUISITOS35
  • PROCESSO DISCIPLINAR35
  • FALTAS INJUSTIFICADAS32
  • INSOLVÊNCIA32
  • ESTAFETA32
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO31
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO31
  • CADUCIDADE29
  • PERÍODO EXPERIMENTAL29
  • DEVER DE LEALDADE26
  • ABUSO DE DIREITO25