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1. TRC2026-07-09

   2368/20.3T8LRA-I.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I. Num processo de Inventário subsequente a Divórcio, em que correu termos

   • DIVÓRCIO
   • ARROLAMENTO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • DISSIPAÇÃO DE BENS ARROLADOS
   • EFICÁCIA DO ARROLAMENTO
2. TRE2025-07-15

   8110/23.0T8STB-C.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   1. Não pode ser decretado o arrolamento de um bem que não

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • ARROLAMENTO
   • OBJECTO DO PROCESSO
3. TRG2022-09-15

   292/20.9T8VLN-A.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Vigorando entre os cônjuges o regime da comunhão de adquiridos, o

   • ARROLAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • DIVÓRCIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • INVENTÁRIO
4. TRC2019-04-30

   3409/18.0T8LRA-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de

   • TESTAMENTO
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ARROLAMENTO
   • RECURSO DE FACTO
   • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
   • REJEIÇÃO
5. TRC2013-07-02

   988/12.9TMCBR-A.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1.- Tendo A trabalhado numa empresa entre 1991 e 2011 e casado

   • ARROLAMENTO
   • CÔNJUGE
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS PRÓPRIOS
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • REVOGAÇÃO
6. TRE2007-01-25

   2020/06-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   São pressupostos cumulativos do arrolamento: - Probabilidade da existência do direito relativo ao

   • ARROLAMENTO
7. TRE2006-12-19

   2169/06-2

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - Apesar de estar vedada a resposta em articulado, o requerente do

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ARROLAMENTO