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1. TRC2026-07-09

   2368/20.3T8LRA-I.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I. Num processo de Inventário subsequente a Divórcio, em que correu termos

   • DIVÓRCIO
   • ARROLAMENTO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • DISSIPAÇÃO DE BENS ARROLADOS
   • EFICÁCIA DO ARROLAMENTO
2. TRE2025-07-15

   8110/23.0T8STB-C.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   1. Não pode ser decretado o arrolamento de um bem que não

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • ARROLAMENTO
   • OBJECTO DO PROCESSO
3. TRE2022-02-24

   52/22.2T8EVR.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O arrolamento consiste na descrição, avaliação e depósito dos bens cujo

   • ARROLAMENTO
   • DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
4. TRG2021-11-11

   2557/21.3T8GMR.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) O arrolamento consiste na descrição, avaliação e depósito de bens litigiosos

   • ARROLAMENTO
   • PERICULUM IN MORA
5. TRG2021-04-29

   4329/20.3T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I- O arrolamento especial previsto no art.º 409º do CPC só

   • ARROLAMENTO
   • QUOTA SOCIAL
   • BEM PRÓPRIO
   • FRUTOS CIVIS
6. TRG2020-07-08

   3315/19.0T8VCT-B.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I- O arrolamento constitui uma providência cautelar de garantia ou de natureza

   • ARROLAMENTO
   • ARROLAMENTO PRELIMINAR DE DIVÓRCIO
   • BENS COMUNS
   • BENS PRÓPRIOS DO REQUERENTE
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
7. TRE2008-06-05

   778/08-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Tendo sido decretado o arrolamento do veículo e tendo o recorrente

   • ARROLAMENTO
   • INVESTIDURA DO DEPOSITÁRIO