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1. TRC2020-01-15citado por 2

   61/17.3PEFIG.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • ARREPENDIMENTO
2. TRG2025-10-14

   552/19.1PAVNF.G3

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I – O facto de o arguido ter demonstrado arrependimento sincero pelo facto

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • MEDIDA DA PENA PRINCIPAL
   • ARREPENDIMENTO
   • GRAU DE ILICITUDE
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRE2025-05-20só sumário

   406/23.7T9BNV.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   I - A confissão dos factos delituosos imputados pode, também ela, constituir um

   • CONFISSÃO
   • ARREPENDIMENTO
   • PERDA DE VANTAGENS
4. TRC2024-10-09só sumário

   397/19.9PFCSC.C2

   Relator: SARA REIS MARQUES

   I - Caso julgado significa a existência de decisão imutável e irrevogável, sendo

   • CASO JULGADO
   • ARREPENDIMENTO
   • EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO EM REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
   • PERDÃO PARCIAL DE PENA
5. TRE2024-10-01

   604/21.8GAOLH.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - Para que o arrependimento do arguido seja dado como provado, e

   • ARREPENDIMENTO
   • CONFISSÃO
   • FURTO
6. TRG2022-04-26

   589/21.0GAEPS.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – O vício a que alude o artº 410º, nº 2, al

   • CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
   • ARREPENDIMENTO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
7. TRE2018-07-12

   208/17.0PBEVR.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I. Tendo resultado provados os factos que consubstanciam “actos de execução” do

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • DESISTÊNCIA
   • SILÊNCIO
   • ARREPENDIMENTO
8. TRE2010-02-04

   196/08.3JAFAR.E1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   1. Sendo o arrependimento do foro interior e íntimo, a sua descoberta

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • ACÇÃO ENCOBERTA
   • AGENTE PROVOCADOR
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • AGRAVANTE
   • ARREPENDIMENTO