3 resultados

1. TRE2026-01-29

   560/22.5T8PTM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: O arrendamento de prédio indiviso feito pelo consorte ou consortes administradores

   • ARRENDAMENTO
   • PRÉDIO INDIVISO
   • COMPROPRIEDADE
2. TRG2017-06-01

   114/16.5T8VPA.G1

   Relator: HELENA MELO

   I- O art.ºs 35º, n.º 5 do DL 385/88 e

   • ARRENDAMENTO
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
   • FALTA DO CONTRATO
   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
   • NULIDADE DO CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL
3. TRC2015-10-13

   178/13.3TBSPS-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Apercebendo-se o Juiz de que existe erro manifesto na elaboração

   • INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • TEMPESTIVIDADE
   • ERRO MANIFESTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR