5 resultados

1. TRE2011-06-21citado por 3

   1161/10.6PCSTB.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   I. Uma réplica em plástico de um revólver é apta a determinar

   • ROUBO
   • ARMA
2. TRC2024-02-07citado por 1só sumário

   871/19.7JACBR.C2

   Relator: PAULO GUERRA

   1. A qualificação do crime de homicídio – ou de outro - não resulta

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • EXEMPLOS PADRÃO
   • ARMA
   • SOQUEIRA
   • COAÇÃO
3. TRE2016-01-19citado por 1

   1245/13.9GBABF.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I – Constitui um reconhecimento atípico ou informal a identificação do arguido em

   • ROUBO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO
   • ARMA
   • MEDIDA DA PENA
4. TRE2020-09-08

   69/19.4JAPTM.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   Estando previsto no artº 132º, nº 2, alínea h), do C.P. a

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ARMA
   • AGRAVANTE
5. PGR-CC1996-03-20

   Parecer n.º 6/1996

   Relator: PADRÃO GONÇALVES

   1- No sistema instituído pelo Tratado constitutivo das Comunidades Europeias (Tratado de

   • ARMA
   • ARMA DE FOGO
   • MUNIÇÕES
   • SUBSTÂNCIA EXPLOSIVA
   • AQUISIÇÃO
   • SEGURANÇA PÚBLICA