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Nada encontrado para “ARGUIDOS CERTOS E DETERMINADOS”.

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Talvez procure por

  • Arguidos certos e determinados1
  • Coisa certa e determinada1
  • coisa certa e determinada1
  • Determinação das penas dos coarguidos1
  • Titulares determinados1
  • Uso determinado8

    Fonte

    • Jurisprudência7267

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE7267

    Ano

    • 2026344
    • 2025577
    • 2024520
    • 2023553
    • 2022458
    • 2021388
    • 2020355
    • 2019355
    • 2018387
    • 2017386
    • 2016459
    • 2015382
    • 2014248
    • 2013354
    • 2012364

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE275
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO263
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA206
    • MEDIDA DA PENA202
    • NULIDADE DA SENTENÇA198
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA116
    • PRISÃO PREVENTIVA114
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO106
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ94
    • REQUISITOS94
    • PRESCRIÇÃO93
    • CONTRA-ORDENAÇÃO90
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA89
    • RECURSO88
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES88
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA88
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA86
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS77
    • DOLO76
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
    • ÓNUS DA PROVA75
    • REVOGAÇÃO69
    • CASO JULGADO68
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA67
    • INDEMNIZAÇÃO66