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2 resultados

  1. TRE2018-12-20

    55/2017.9GBLGS.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 – A Directiva, nº 2010/64/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de

    • DIRECTIVA COMUNITÁRIA
    • TRADUÇÃO
    • INTÉRPRETE
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO
    • GARANTIAS DO PROCESSO CRIMINAL
    • INVALIDADE
  2. TRE2014-02-04

    68/13.0JELSB-A.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - O recurso interposto de despacho de reexame de prisão preventiva (art

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO
    • PERIGO DE FUGA

Fonte

  • Jurisprudência3091
  • Legislação (DR)882
  • Arbitragem (CAAD)537
  • Tribunal Constitucional303
  • Pareceres (PGR)146
  • Provedor de Justiça103
  • Trabalho — BTE83
  • Direito da UE69
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1015
  • TRE1005
  • DR-I882
  • TRC849
  • CAAD-T522
  • TCONST315
  • JP167
  • PGR-CC146
  • PJ103
  • BTE83
  • UE69
  • TCAN22
  • TCAS21
  • CAAD-A15
  • AT-IV8
  • CNPD1

Ano

  • 2026472
  • 2025538
  • 2024421
  • 2023345
  • 2022246
  • 2021225
  • 2020207
  • 2019276
  • 2018239
  • 2017243
  • 2016176
  • 2015240
  • 2014193
  • 2013152
  • 2012186

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO155
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • EMPREITADA102
  • ÓNUS DA PROVA99
  • EXPROPRIAÇÃO94
  • ACIDENTE DE TRABALHO88
  • CONTRATO DE EMPREITADA87
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL65
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA59
  • DANO BIOLÓGICO59
  • NULIDADE56
  • PROVA PERICIAL50
  • NEXO DE CAUSALIDADE50
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO50
  • ABUSO DE DIREITO50
  • INSOLVÊNCIA45
  • EQUIDADE44
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA40
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • CADUCIDADE39
  • CASO JULGADO38
  • DEFEITOS38