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  1. TRC2013-07-03citado por 2

    96/11.0JALRA.C1

    Relator: FERNANDA VENTURA

    I - A identificação/“reconhecimento”, por testemunha, do arguido, no decurso da audiência

    • PROVA DE RECONHECIMENTO
    • ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
    • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE
  2. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência409
  • Tribunal Constitucional5
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE202
  • TRC119
  • TRG88
  • TCONST5
  • DR-I1

Ano

  • 202619
  • 202553
  • 202434
  • 202328
  • 202219
  • 202120
  • 202015
  • 201919
  • 201813
  • 201720
  • 201620
  • 201524
  • 201422
  • 201334
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES23
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS20
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS20
  • CÚMULO JURÍDICO19
  • CRIME CONTINUADO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONCURSO DE CRIMES16
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • NULIDADE14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ROUBO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • PENA UNITÁRIA12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS11
  • REINCIDÊNCIA11
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO11
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA9
  • IN DUBIO PRO REO9
  • CO-AUTORIA8
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7