Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEGITIMIDADE ACTIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Legitimidade activa212
  • legitimidade activa2
  • Legitimidade activa1
  • Ilegitimidade activa30
  • Legitimidade ativa13
  • Legitimidade activa do autor1

    Fonte

    • Jurisprudência203

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS203

    Ano

    • 20262
    • 20256
    • 20246
    • 20231
    • 20223
    • 20215
    • 20205
    • 20197
    • 20189
    • 20176
    • 20164
    • 20156
    • 20148
    • 201311
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • LEGITIMIDADE ACTIVA32
    • IVA14
    • ILEGITIMIDADE ACTIVA12
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
    • IRC8
    • LEGITIMIDADE7
    • ÓNUS DE PROVA6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE6
    • AIM – CONDIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PVP6
    • NOÇÃO DE TAXA. A TAXA SITUA-SE APENAS NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÍVEIS6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE6
    • AIM - RELAÇÃO JURÍDICA POLIGONAL OU MULTIPOLAR5
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO5
    • MEDICAMENTOS GENÉRICOS5
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS5
    • PRINCÍPIO DA GENERALIDADE E UNIVERSALIDADE DOS TRIBUTOS5
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC4
    • FACTURAS FALSAS4
    • NULIDADES DA SENTENÇA4
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA4