3 resultados

1. TRC2013-07-03citado por 2

   96/11.0JALRA.C1

   Relator: FERNANDA VENTURA

   I - A identificação/“reconhecimento”, por testemunha, do arguido, no decurso da audiência

   • PROVA DE RECONHECIMENTO
   • ARGUIDO
   • JULGAMENTO
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
   • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE
2. TRC2006-10-04citado por 2

   1369/06.9YRCBR

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1. A falta de notificação ao arguido da junção de documentos, preterindo

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE
   • IRREGULARIDADE
   • ARGUIDO
3. TRG2015-02-23

   83/12.0GBBGC.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos

   • CONDENAÇÃO
   • CRIME
   • ARGUIDO
   • ATENUAÇÃO DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA